Congresso jurídico em Lisboa celebra Cabral e discute a Amazônia

O Instituto Sílvio Meira (ISM), de Belém (PA) e a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) realizarão nas dependências da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, nos próximos dias 28 e 29/04 do presente ano, o XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que discutirá inovações, tecnologia e Amazônia. O evento foi concebido para celebrar os 93 anos de idade do jurista amazonense Bernardo Cabral, o relator-geral e histórico da Constituição brasileira de 1988, cognominada de Constituição Cidadã, tendo exercido ainda inúmeros cargos de relevo como os de deputado federal, senador da República, ministro da Justiça e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Cabral, uma das personalidades mais condecoradas da República recebeu em 2023, na Conferência Nacional da Advocacia, a maior de todos os tempos, circunstância atestada pelo Guiness Wordl Records, a Medalha Rui Barbosa, a comenda máxima do CFOAB. 

A ideia de homenageá-lo partiu dos advogados Júlio Antonio Lopes e André Augusto Malcher Meira, respectivamente vice-presidente da ACLJA e presidente do ISM, os quais, por conta de uma saudável e produtiva convivência no âmbito de dezenas de instituições culturais, resolveram juntar esforços para viabilizar o encontro, iniciativa que contou com a pronta adesão do diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto e de dezenas de juristas de nosso pais e da Europa. Os três são os coordenadores científicos do Congresso. 

O Amazonas será representado, além de Lopes, por uma respeitável e robusta caravana de juristas, composta pelos seguintes nomes: Mauro Campbell Marques, ministro do STJ e Corregedor do CNJ, que fará a conferência magna; Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM e Ouvidora da Mulher da Corte de Contas; Júlio Assis Corrêa Pinheiro, conselheiro do TCE-AM, Coordenador-Geral da Escola de Contas e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB); Flávio Humberto Pascarelli Lopes, desembargador do TJAM, doutor em direito e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM); Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, reitora do Centro Universitário Fametro; Lúcia Maria Corrêa Viana, magistrada e presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-AM); Dimis Braga, juiz federal do TRF 1aRegião e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Giselle Falcone Medina, juiza do pleno e Ouvidora do TRE-AM; James Lins, advogado e pós-graduado em Direito Público, Direito Digital e Compliance; Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira, pós-doutor em direito e professor da Fametro; Mário Aufiero, mestre em administração e segurança pública pela FGV/EBAPE e doutorando em direito pela Fadisp/SP; e Antonio Azevedo, vice-presidente do CODESE, empresário e presidente do grupo TV Lar. A conferência de encerramento será proferida pela advogada Rita Cortez, recentemente eleita para presidir o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

 Cabral sempre foi um aguerrido defensor da região Amazônica, de sua soberania, de suas potencialidades, de sua utilização inteligente e sustentável, de seu desenvolvimento, cujos efeitos positivos, naturalmente, seriam espraiados para o mundo todo. O trabalho de Cabral e dos constituintes elevou o status da questão ambiental ao nível constitucional, o que lhe valeu o epiteto de “Constituição verde”. 

Cabral revela o seu agradecimento aos organizadores, aos participantes do evento e aos apoiadores do evento, dizendo abraçar afetuosa e espiritualmente cada um deles: “Agradeço profundamente essa homenagem que me fazem tanto homens e mulheres ilustres do meu país e de Portugal. Eu vejo, diante de tanto carinho e reconhecimento, a mão de Deus, que sempre estave comigo em todos os momentos. Ver amigos e juristas de nomeada reunidos neste Congresso me leva a crer que valeu a pena ter vivido esses benditos 93 anos. E que venham mais anos pela frente. Eu sou tetraneto, bisneto, neto e filho de portugueses, só eu nasci no Brasil e logo na minha Amazônia querida. E meus amados pais, se não foram santos, ao menos produziram o milagre de conceberem um filho que se orgulha de ter vivido todos os seus dias para honra, para a defesa e para o bem de seu país. Deixo a todos uma mensagem: a Amazônia sempre será nossa, nunca devemos abrir mão de sua soberania”. 

Júlio Lopes, idealizador da ACLJA e amigo pessoal de Bernardo, disse que o congresso Luso-Brasileiro “celebrará em letras de ouro a saga de um homem que, saindo da floresta amazônica, unindo a herança dos desbravadores portugueses, seus antepassados, à coragem e tenacidade de nosso caboclo, ganhou o mundo, enfrentou ventos e tempestades, sobreviveu e conseguir manter-se íntegro, para construir em meio à desconstrução, como um Sólon redivivo, um futuro melhor para a sua terra”. Sua inspiradora história de vida, continua ele, “merece ilustrar os livros escolares da juventude e já passa da hora de Bernardo ter uma estátua, um monumento em praça pública, haja vista que, por tudo o que foi, é e, principalmente, por tudo o que fez, ombreia-se aos vultos formadores da brasilidade”. 

André Meira, por sua vez, afirmou que o o XI Congresso Luso-Brasileiro é um justo tributo que não apenas o Pará e o Amazonas pagam a Bernardo Cabral, mas também é uma homenagem representativa do nosso país e de Portugal, a um dos juristas e personalidades mais importantes de nossos tempos. “A Casa de Sílvio Meira, outro gigante da cultura jurídica com origem na Amazônica, sente-se honrada em poder participar deste momento único, em que se entregam as flores do reconhecimento em vida ao notável homem público, defensor da região e hábil construtor de pontes”.

Na ocasião a presidente do TCE-AM Yara Lins, assim como o diretor da Faculdade de Direito de Lisboa Eduardo Vera-Cruz Pinto  serão admitidos nos quadros da ACLJA na condição de sócios honorários e receberão a Medalha de Ouro e do Mérito Bernardo Cabral, a maior comenda do silogeu.

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