LICENCIAMENTO

Dnit trava BR-319 por medo, afirma senador Eduardo Braga

Na avaliação do senador Eduardo Braga, licenciamento não avança por receio do Dnit de ter pedido negado pelo Ibama

Waldick Junior
27/04/2025 às 17:29.
Atualizado em 27/04/2025 às 17:30

Senador foi o terceiro entrevistado do A Crítica Podcast. O programa ao vivo pode ser assistido no YouTube, na íntegra. (Foto: Reprodução)

Para o senador Eduardo Braga (MDB), o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) só não dá prosseguimento à tentativa de licenciamento da BR-319 (Manaus – Porto Velho), porque sabe que na conjuntura atual o pedido seria negado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Isso nada mais é do que uma desculpa do Ibama, porque o Ministério dos Transportes não enviou ainda o requerimento, pois não quer enviar algo para ser negado”, declarou à reportagem nesta sexta-feira, pouco após participar do terceiro episódio do A Crítica Podcast.

Horas antes, o Ibama havia confirmado para A CRÍTICA que o processo de licenciamento da BR-319 aguarda o envio do requerimento da Licença de Instalação (LI) pelo Dnit para que a avaliação do projeto possa ocorrer.

"O Ibama informa que emitiu a Licença Prévia (LP) para o trecho do meio da rodovia em julho de 2022. Atualmente, é aguardado o requerimento da LI pelo empreendedor para análise. Somente após a apresentação dessa documentação, será possível dar andamento ao processo”, afirmou o órgão, em nota.

Em junho do ano passado, o Dnit enviou o Plano Básico Ambiental (PBA) para avaliação do Ibama, mas não mandou o requerimento da LI. Isso ocorreu mesmo após o Ministério dos Transportes ter previsto no cronograma de trabalho da BR-319 que faria o envio em junho de 2024, com o PBA. A reportagem procurou o Dnit entre quinta e sexta-feira, mas não obteve retorno até o momento.

"O Ministério dos Transportes quer que haja um consenso na mesa do presidente da República, de um compromisso na liberação do licenciamento para que possa, então, enviar o requerimento. É este consentimento que estamos em busca e que queremos que seja expresso pelo presidente da República”, comentou.

CRÍTICAS

Durante participação no podcast de A Crítica, o senador Eduardo Braga também falou sobre a BR319 e atribuiu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a falta de consenso para o projeto.

"O presidente Lula criou um GT que concluiu a viabilidade da rodovia e ela [a ministra] prefere uma visão absolutamente contra [a rodovia] ao ponto de ir em uma audiência pública, em uma CPI no Senado, e dizer que a BR-319 só serviria para passeio”, pontuou Braga.

As críticas dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz à Marina não são novas. Em setembro de 2024, durante um evento em Manaus, e em frente aos parlamentares, o petista saiu em defesa da ministra. “É preciso parar com essa história de que a Marina não quer construir a BR-319”, disse. 

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