Prefeitos querem ter mais acesso ao Fundo Amazônia

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), defendeu que as prefeituras tenham maior acesso aos recursos do Fundo Amazônia, que já soma mais de R$ 3,1 bilhões investidos em 123 projetos no país. David participou esta semana do Encontro das Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal, encerrado na quinta-feira, em Belém (PA). A carta final do evento, ainda não divulgada, deve reforçar o pedido por mais acesso ao fundo por parte dos municípios da região.

Segundo David, os recursos que chegam para o fundo da Amazônia precisam passar pelas prefeituras para que elas possam “implementar políticas públicas para melhorar a vida das pessoas”.

Uma proposta que circulou durante o evento é de que ao menos 50% dos recursos do Fundo Amazônia sejam destinadas às prefeituras. A carta final com as reivindicações, porém, segue sem data para divulgação, mesmo após o Encontro. 

Para A Crítica, David Almeida afirmou que a expectativa é concluir o plano de ação climática de Manaus entre setembro e outubro, antes da COP 30, que será realizada em novembro em Belém (PA). O documento, que estabelece diretrizes e políticas para o enfrentamento das mudanças climáticas, foi anunciado pela prefeitura em maio de 2023, e não avançou até o início deste ano. 

Cenário

Atualmente, nenhum dos 62 municípios do Amazonas possui planos de ação climática. Por outro lado, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) já defendeu em mais de uma ocasião que recursos do Fundo Amazônia sejam utilizados para que as gestões municipais possam agir de maneira mais eficaz na área ambiental. 

Atualmente, as prefeituras podem submeter projetos ao Fundo Amazônia, mas ainda têm pouca participação no programa. A prefeitura de Manaus, por exemplo, não tem programas junto ao Fundo. O único localizado na capital do Amazonas é referente a 2011, quando R$ 9,9 milhões foram disponibilizados para a implantação do Museu da Amazônia (Musa), uma associação civil de direito privado.

Em 2023, dos 107 projetos apoiados no Brasil, somente sete eram de municípios. A maior parte foi destinada a entidades do terceiro setor (63) e a governos estaduais (22). Os dados são do mais recente relatório do Fundo Amazônia. 

Embora a maior parte dos projetos aprovados seja de entidades civis, o relatório do Fundo Amazônia mostra que o valor médio destinado a iniciativas do setor público é mais alto: a média é de cerca de R$ 24 milhões por projeto, quase o dobro do valor médio destinado ao terceiro setor, que gira em torno de R$ 13 milhões/projeto.

Projeto contra desmatamento 

A partir de uma mudança nas diretrizes, em 2023, os municípios passaram a poder apresentar projetos que visem reduzir o desmatamento, demanda histórica das prefeituras, que alegam não ter recursos suficientes para atuar nas políticas ambientais com maior eficiência.

Além disso, o governo federal está no segundo ciclo do Programa União com Municípios (UcM), criado em 2023 na gestão Lula, que destina recursos às cidades mais impactadas pelo desmatamento. O programa conta com R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 175 milhões do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

Cidades nas pautas climáticas 

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal foi realizado em Belém (PA) com o tema “Caminhos para a COP30”. O evento reuniu gestores municipais e representantes da Secretaria de Relações Institucionais, visando fortalecer o papel dos municípios nas pautas climáticas.

Promovido pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o encontro discutiu estratégias para ampliar a participação das cidades na agenda ambiental.

Anfitrião do evento, o prefeito de Belém, Igor Normando, ressaltou a importância da articulação entre os municípios. “Estamos nos preparando para um evento de grande magnitude como a COP 30, mas é fundamental que os prefeitos estejam envolvidos nas decisões e tenham meios reais para colocar seus planos em prática”, afirmou.

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